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SOS Mata Atlântica também faz alerta ao governo dos EUA sobre eventual apoio ao Brasil

20 de abril de 2021

A Fundação SOS Mata Atlântica enviou carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para reforçar a necessidade de garantir a participação da sociedade e a transparência em negociações com o governo brasileiro, com o objetivo de aumentar a ambição em relação às metas climáticas. No documento, a Fundação ressalta esperar “que um eventual acordo esteja condicionado a compromissos efetivos do Brasil para reduzir o desmatamento na Amazônia e no Cerrado, restaurar a Mata Atlântica e garantir a proteção dos biomas brasileiros”. “Essas condições são contribuições reais e alcançáveis para nos levar à meta necessária de 1,5oC”, afirma a carta, assinada por Pedro Passos, presidente da ONG.

A organização destaca ainda que a restauração da Mata Atlântica, floresta que foi reduzida a apenas 12,4% de sua cobertura original, é uma ação efetiva para o Brasil cumprir parte de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). “Essa floresta altamente ameaçada se estende por 17 estados do país e é o lar de 72% da população brasileira – que é beneficiada pelos serviços essenciais que ela provê, como produção e abastecimento de água, regulação do clima, agricultura, pesca, turismo e bem-estar das pessoas.”

Abaixo, a íntegra da mensagem enviada ao representante do governo americano (nas versões em português e inglês).

 

 

São Paulo, Brasil, 15 de abril de 2021

 

Ao Governo dos Estados Unidos da América

Excelentíssimo Presidente

Joe Biden

Excelentíssimo Senhor Presidente,

 

A Fundação SOS Mata Atlântica, maior organização ambiental brasileira voltada à defesa da Mata Atlântica, vem perante Vossa Excelência alertar o Governo dos Estados Unidos da América para a necessidade de garantir a participação da sociedade e a transparência nas negociações com o Governo brasileiro, com o objetivo de aumentar a ambição em relação ao clima.

Neste momento dramático de pandemia e de emergência climática, o Brasil ruma na contramão ao retroceder nos compromissos assumidos no Acordo de Paris. Conduzido pelo negacionismo, o governo brasileiro renega a ciência, promove ataques sucessivos às organizações da sociedade civil e às instituições, ameaça a democracia e despreza a importância das florestas e dos biomas brasileiros para a saúde da população e do planeta.

Ao promover o desmonte da legislação ambiental brasileira para favorecer atividades predatórias, ao não combater o desmatamento e as queimadas em matas nativas e ao retroceder nos compromissos assumidos no Acordo de Paris, o governo brasileiro agrava os riscos sanitários e climático. Desmerece o Brasil como detentor de mega biodiversidade e não reflete o comprometimento e os esforços das organizações brasileiras e dos governos subnacionais empenhados na defesa e na recuperação das nossas florestas e patrimônios naturais.

Nesta Década de Restauração de Ecossistemas instituída pela ONU, a sociedade brasileira quer uma meta mais ambiciosa para a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, com a preservação da Amazônia e a restauração da Mata Atlântica. O país se comprometeu anteriormente em reflorestar 12 milhões de hectares de passivos florestais em áreas de preservação permanente definidas no Código Florestal Brasileiro e a recuperar 15 milhões de hectares de terras degradadas por atividade agropecuária.

A restauração da Mata Atlântica, floresta que foi reduzida a apenas 12,4% de sua cobertura original, é a ação efetiva para o Brasil cumprir parte de sua Contribuição Nacionalmente Determinada. Essa floresta altamente ameaçada se estende por 17 estados do país e é o lar de 72% da população brasileira – que é beneficiada pelos serviços essenciais que ela provê, como produção e abastecimento de água, regulação do clima, agricultura, pesca, turismo e bem-estar das pessoas.

A Mata Atlântica é declarada Patrimônio Nacional – com trechos reconhecidos pela Unesco como Patrimônio Natural Mundial –, abriga 80% do PIB e os maiores centros urbanos do país. Além disso, é o único bioma brasileiro que conta com uma Lei Especial. Mesmo assim, tem sido alvo de ataques por parte do governo federal, que pretende flexibilizar a Lei que a protege, em total desrespeito às conquistas da sociedade e à nossa Constituição Federal.

Em defesa desse bioma, nossa organização, a SOS Mata Atlântica, monitora os remanescentes da floresta há 30 anos e tem promovido a sua recuperação, com o plantio de mais de 42 milhões de mudas de árvores nativas. Também atua em políticas públicas e busca informar e engajar a sociedade em prol dessa causa.

Diante dos desafios que a emergência climática impõe e da falta de comprometimento do governo brasileiro com o meio ambiente e com a agenda climática, esperamos que um eventual acordo esteja condicionado a compromissos efetivos do Brasil para reduzir o desmatamento na Amazônia e no Cerrado, restaurar a Mata Atlântica e garantir a proteção dos biomas brasileiros. Essas condições são contribuições reais e alcançáveis para nos levar à meta necessária de 1,5oC. Vários estudos comprovaram que tais metas fomentam o desenvolvimento, impulsionam a inovação e criam oportunidades de negócios para uma economia verde.

Na certeza da atenção de Vossa Excelência nos congratulamos,

 

Respeitosamente,

Pedro Luiz Passos

Presidente do Conselho

Fundação SOS Mata Atlântica

 

 

 

São Paulo, Brazil, April 15, 2021

 

President Joseph Biden

The White House

1600 Pennsylvania Avenue NW

Washington, DC 2050

 

Dear Mr President,

 

The SOS Mata Atlântica Foundation, the largest Brazilian non-profit environmental organization dedicated to the defense of the Atlantic Forest, comes to you to alert the Government of the United States of America to the need of guaranteeing transparency and the participation of society in the negotiations with the Brazilian Government. We consider such aspects as conditions in leading the negotiations towards an increase in climate ambition.

In this dramatic moment, which combines both pandemic and climatic emergencies, Brazil is heading in the opposite direction by backtracking on the commitments made in the Paris Agreement, while mismanaging the Covid crisis with catastrophic consequences. The Brazilian government denies science, promotes successive attacks on civil society organizations and institutions, threatens democracy and neglects the importance of the Brazilian forests and biomes in sustaining the health of humanity and the planet.

 

By dismantling Brazilian environmental legislation to favor predatory activities, not fighting deforestation and fires of our native forests, and by moving back on the commitments assumed in the Paris Agreement, the Brazilian Government exacerbates sanitary and climate risks. It belittles Brazil as a country possessing vast biodiversity, and does not reflect the commitments and efforts of Brazilian companies, civil society organizations, and state and local spheres of government actively engaged in the defense of our forests.

In the Decade on Ecosystem Restoration declared by the United Nations, Brazilian society asks for a more ambitious goal for Brazil’s Nationally Determined Contribution (NDC). We demand both the end of the deforestation of the Amazon and the restoration of the Atlantic Forest as two of the most effective and achievable nature-based solutions for climate mitigation and adaptation.

The Atlantic Forest is the most threatened Brazilian biome and among the top three global hotspots for biodiversity conservation. It occupies 1,309,736 km2 (equivalent to twice the size of Texas), but only 12.4% of its original cover remains. Recent science has defined it among the top global priorities for restoration in meeting biodiversity and climate goals.

This highly threatened biome extends over 17 states of the country, is home to 72% of the Brazilian population, the main urban centers, and hosts 80% of the national GDP. Its forests offer essential ecosystem services for water supply, climate regulation, food production, tourism, and people’s well-being. The Atlantic Forest is declared a National Heritage by our Federal Constitution, is recognized by UNESCO as a World Natural Heritage and is the only Brazilian biome protected by a special Federal Law.

Despite its national and international importance for people and the economy,  and its legal protection, the Atlantic Forest has been threatened by the actions of the Federal Government. These aim to reduce its protection, disrespecting advances made by Brazilian society in our Federal Constitution.

To defend this biome our organization has monitored the remaining forest fragments for 30 years in partnership with National Institute of Space Research (INPE) and has promoted its recovery by planting more than 42 million native trees seedlings. We have also advocated for public policies and informed and engaged our community to strengthen its protection.

Facing the challenges that climate emergency imposes and the lack of commitment of the Brazilian Government to the environment and climate agenda, we reiterate the urgent need to condition the eventual agreement between the Governments of the United States of America and Brazil in order to increase the ambition of the Brazilian NDC.

We expect effective commitments that reduce the deforestation of the Amazon and the Cerrado, restore the Atlantic Forest, and protect Brazilian biomes. These are real and attainable contributions on Brazil’s behalf to lead us towards the needed 1.5oC goal. Various studies prove that such goals not only do not undermine economic performance but drive innovation and create the business opportunities we truly need to build a green economy.

Counting on your attention, most respectfully,

 

Pedro Luiz Passos

Chairman of the Board

SOS Mata Atlântica Foundation

 

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Comentários

  1. Parabéns para vocês do SOS Mata Atlântica, pois estão sempre alertas e promovendo as ações necessárias para evitar a destruição da floresta Amazônica, Mata Atlântica, do pantanal, do cerrado, contra as queimadas, os garimpos e grilagem de terras indígenas.

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