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Vencedores do IV Edital Costa Atlântica

13 de outubro de 2010

Fundação SOS Mata Atlântica anuncia beneficiados do IV Edital do Fundo Costa Atlântica

Desta vez os destaques ficam por conta de projetos que visam à mobilização de comunidades locais para a importância dos recursos naturais da região.

A Fundação SOS Mata Atlântica anuncia os vencedores do “IV Edital Costa Atlântica”, lançado por meio de seu Programa de Conservação das Zonas Costeira e Marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica. São cinco projetos que receberão, ao todo, cerca de R$ 200.000,00 para as duas linhas de apoio: Criação e Consolidação de Unidades de Conservação (UCs) Marinhas e Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais ou Restingas. Os selecionados foram os projetos da Organização Sócio-Ambientalista Pró-Mar, na Bahia; a Associação Ambiental Voz da Natureza e a Associação Vilha Velhense de Proteção Ambiental (AVIDEPA), no Espírito Santo; a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC/COPPE/UFRJ), no Rio de Janeiro e a Comissão Ilha Ativa, no Piauí. Os recursos são patrocinados por Bradesco Capitalização, Fundação Toyota do Brasil e Repsol. “É muito importante ver projetos empenhados em colaborar com as comunidades locais, que são os primeiros a ter contato com as regiões marinhas e costeiras. Essas comunidades estão cada vez mais conscientes da sua importância para a conservação das áreas marinhas e que podem utilizá-las de forma sustentável, mas também percebem que essas áreas podem colaborar com a sua sobrevivência”, afirma o biólogo Fabio Motta, coordenador do Programa Costa Atlântica.

Desses projetos beneficiados, três deles foram para a linha de Criação e Consolidação de Unidades de Conservação (UCs). Por meio do projeto SOS Caramuanas, a Organização Sócio-Ambientalista Pró-Mar realizará o diagnóstico rápido participativo para a criação de uma Área Marinha Protegida (AMP) nos Recifes de Coral das Caramuanas, na Bahia. O projeto de subsídio para formação do conselho gestor e plano de ação inicial para as recém-criadas Unidades de Conservação (UCs) Marinhas APA Costa das Algas e REVIS de Santa Cruz, no Espírito Santo, da Associação Ambiental Voz da Natureza e o projeto de uma ferramenta interativa para implementação de plano de manejo participativo de Reserva Extrativista Marinha, da COPPETEC/COPPE/UFRJ.

O projeto do Pró-Mar tem como objetivo principal analisar a dinâmica de uso e realizar a apropriação do espaço marinho de Caramuanas, focando a pesca de pequena escala. Para isso farão um levantamento dos estudos sobre biodiversidade marinha e a dinâmica ecológica associada aos Recifes das Caramuanas e a identificação de diversos fatores importantes para o uso do espaço marinho, como o tipo de pescadores, os sistemas e as áreas de pesca utilizados pela comunidade pesqueira de Aratuba. O projeto abrangerá a comunidade de Aratuba e o espaço dos Recifes de Coral de Caramuanas, com 172 hectares, no município de Vera Cruz e Ilha de Itaparica, na Bahia.

Já a Associação Ambiental Voz da Natureza surgiu devido a necessidade da implementação de um plano de ação inicial e mobilização comunitária para formação do conselho consultivo das UCs recém-criadas. A organização fará oficinas de levantamento do conhecimento ecológico, confecção de materiais informativos para as comunidades e pescadores visando sensibilizá-los quanto aos benefícios das UCs. Esse trabalho será feito com objetivo de subsidiar a formação do conselho consultivo e plano de ação das UCs.

A Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos trabalhará para formar multiplicadores de ferramenta interativa de auxílio à implementação de plano de manejo participativo de unidades de conservação de uso sustentável de ecossistemas costeiro-marinhos. Essa ferramenta interativa trata-se de “maquete interativa” que apresenta uma representação tridimensional da UC. O projeto terá como base novas tendências da Etnoconservação, aquela onde há cooperação entre conhecimentos ecológicos científicos e os conhecimentos ecológicos tradicionais dos pescadores artesanais em cursos de formação inicial e técnicos voltados para a gestão ambiental. A Fundação fará a capacitação desses multiplicadores para a criação das maquetes interativas como ferramentas didáticas e de gestão de áreas protegidas costeiro-marinhas, com a participação de pescadores e gestores de UC. Esse processo culminará na elaboração de critérios e diretrizes pedagógicas para a inserção dos conhecimentos ecológicos tradicionais dos pescadores nos currículos da rede pública de ensino básico do Município de Arraial do Cabo.

Os outros dois projetos foram beneficiados na linha Conservação e Uso Sustentável de Ambientes Marinhos e Costeiros associados ao Bioma Mata Atlântica. O projeto de sensibilização das comunidades para o uso sustentável dos recursos naturais na Ilha Grande de Santa Isabel, no Piauí, da Comissão Ilha Ativa monitoramento e conservação dos sítios reprodutivos das andorinhas do mar nas ilhas costeiras do Espírito Santo, da AVIDEPA, foram os outros beneficiados.

O projeto da Comissão Ilha Ativa fará ações para contribuir na participação ativa da população no processo de conservação e preservação ambiental dos bens naturais nas comunidades da Ilha Grande de Santa Isabel, no Piauí. O projeto surge, pois com os atrativos naturais houve um aumento do fluxo turístico na região, onde os habitantes tradicionais passaram a ter que conviver com certa especulação deste ambiente causando assim, diminuição das áreas protegidas. Por isso, acredita-se que com a implantação da RESEX do Cajuí em conjunto a RESEX Marinha do Delta do Parnaíba já existente formaria uma área maior de proteção dos meios de vida e da cultura da população local, além de garantir a conservação da biodiversidade. O foco principal do projeto será elaboração de um diagnóstico da realidade extrativista. Esse trabalho será feito com 15 organizações locais pertencentes aos municípios de Ilha Grande e de Parnaíba, localizadas dentro do Território da Pesca e Aquicultura: Planície Litorânea do Piauí, beneficiando diretamente a 2500 pessoas.

Nas ilhas Costeiras do Espírito Santo, a Associação Vilha Velhense de Proteção Ambiental continuará um trabalho, que possui desde 1988, com o projeto “Projeto Andorinhas-do-mar”, que tem como objetivo, além do monitoramento da reprodução das duas espécies de andorinhas-do-mar nas ilhas próximas de Vila Velha, manejar estas áreas, como recompor a vegetação nativa e remover lixo e espécies exóticas de animais e vegetais. Com a ocupação de forma desordenada nas últimas décadas no litoral Sul do Espírito Santo, onde acontece o projeto, a região poderá sofrer um grande impacto decorrente da atividade de exploração de petróleo na próxima década, fator que o projeto irá trabalhar com educação e orientação das comunidades litorâneas visando a manutenção do estado de conservação das ilhas costeiras, por meio de abordagem direta aos visitantes das ilhas e das praias, e de apresentações para o público escolar.

Como meta o projeto tentará contribuir com a conservação dos sítios reprodutivos das andorinhas do mar nas ilhas costeiras do Espírito Santo e com sua integração às cidades como elemento paisagístico e cultural, permitindo a melhoria da qualidade de vida dos moradores e visitantes, através do estabelecimento de uma relação harmônica com a Natureza.

Histórico do Programa
O Fundo para Conservação e Fomento ao Desenvolvimento Regional nas Zonas Costeira e Marinha sob Influência do Bioma Mata Atlântica (Fundo Costa Atlântica) foi criado para apoiar a criação e consolidação das unidades de conservação marinhas (públicas) e fomentar o desenvolvimento local e regional na zona costeira.

O primeiro Edital para projetos com foco na criação ou consolidação de unidades de conservação marinha, aberto em 2007, teve 11 propostas apresentadas e cinco projetos selecionados, de seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará e Piauí. São eles: “Refúgio de Vida Silvestre do Peixe-Boi Marinho” (Aquasis); “Projeto de Apoio à Fiscalização Marinha da Estação Ecológica dos Tupiniquins e Entorno” (Sociedade de Defesa do Litoral Brasileiro – SDLB); “Apoio à Criação e Planejamento de uma Unidade de Conservação Municipal Marinha em Ilhéus BA” (Instituto Floresta Viva); Centro de Informações Ambientais da Estação Ecológica de Tamoios: Contribuindo com a Conservação da Biodiversidade e a Sustentabilidade Sócio-Ambiental da Baía da Ilha Grande (Sociedade Angrense de Proteção Ecológica – Sape); e “Educação Ambiental no Parque Nacional Marinho e na Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha” (Centro Golfinho Rotador).

Já no II Edital, 10 propostas foram apresentadas e três projetos da Bahia, Espírito Santo e São Paulo selecionados. Trata-se do “Levantamento de subsídios, através de processo participativo, para criação do Refúgio de Vida Silvestre da Praia do Forte, município de Mata de São João-BA” (Fundação Pró-Tamar); “Articulação Pró Mangue Canal de Bertioga: Proposta de criação de Unidade de Conservação de Uso Sustentável para a região do Canal de Bertioga, Rio Itapanhaú e Manguezais associados – SP” (Instituto Maramar); e “Diagnóstico da Biodiversidade do Arquipélago Sul Capixaba” (Associação Ambiental Voz da Natureza).

No edital anterior seis projetos foram beneficiados. O Instituto Marinho para o Equilíbrio Socioambiental (Instituto Marés) e da Associação Amigos do Museu Nacional / Projeto Coral Vivo, no Rio de Janeiro; o Consórcio entre o Instituto Baleia Jubarte e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caravelas e o Centro de Estudos Socioambientais (PANGEA), na Bahia; a Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), no Ceará; e o Instituto VIDAMAR, em Santa Catarina.

Com todos esses resultados o programa colabora com a proteção de mais de 106.806 hectares da costa brasileira, com a qualidade de vida de pessoas que vivem nessas regiões e na preservação de espécies marinhas ameaçadas de extinção. “Além disso, acreditamos que o programa vem contribuindo com uma das missões da SOS Mata Atlântica: promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento sustentável” finaliza Motta.

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