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Grave: Câmara volta com jabutis e aprova MP1150
Senado havia retirado emendas que alteravam a Lei da Mata Atlântica, mas deputados a colocaram de volta
25 de maio de 2023A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em meio a diversos retrocessos ambientais, a medida provisória (MP) 1150 em sua pior versão. Desconsiderando a votação do texto no Senado, que retirava as emendas prejudiciais à Lei da Mata Atlântica e outras alheias ao texto original, os deputados trouxeram de volta os tais jabutis e aprovaram a medida.
A MP agora segue para sanção ou veto do presidente Lula, em cujo governo foi sancionada a Lei da Mata Atlântica. A lei é a única no país que protege um bioma específico, devido ao seu alto grau de vulnerabilidade.
Esta aprovação não vai contra apenas a votação no Senado, como também ignora o posicionamento da ciência e da sociedade civil, representada em centenas de organizações que se manifestaram contra a MP1150.
Da forma que está, a medida não só atrasa, indefinitivamente, a recuperação de todos os biomas no Brasil, como permite novos desmatamentos naquele que já é o mais degradado – a Mata Atlântica.
Dados inéditos lançados ontem pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que o bioma perdeu mais de 20 mil campos de futebol de floresta no último ano. A lente usada para a análise enxerga fragmentos maiores que 3 hectares. Se considerada uma tecnologia mais avançada, que enxerga fragmentos menores (a partir de 0.5 hectares), a área desmatada pode ser até três vezes maior.
Na mesma noite, a SOS Mata Atlântica, que vem se mobilizando em defesa da legislação ambiental brasileira, fez projeções em pontos movimentos de grandes cidades para chamar atenção da sociedade sobre o tema.
“Precisamos nos unir mais uma vez em defesa da vida e do bioma”, alerta Malu Ribeiro, diretora de políticas públicas da SOS Mata Atlântica. “A aprovação coloca novamente nossas florestas, nossa água, nossas vidas em risco”, completa.
Se informe sobre este assunto e ajude a pressionar pelo veto aqui.
