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A Fundação SOS Mata Atlântica se solidariza com todos atingidos e impactados por mais uma grave tragédia no país, dessa vez envolvendo algumas barragens de rejeitos de minério da Barragem Feijão, em Brumadinho (MG), da empresa Vale. Os números de mortes e desaparecidos continuam crescendo e já superam, infelizmente, o do rompimento de barragem em Mariana, três anos atrás. Trata-se, portanto, de um novo primeiro e vergonhoso lugar no ranking de maiores tragédias socioambientais no Brasil. Lamentamos a omissão da empresa e das autoridades, que permitiram mais uma vez que tantas pessoas e o meio ambiente fossem prejudicados.
O deslizamento ocorreu na região da Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba, que é formadora da Bacia do Rio São Francisco e um dos principais mananciais de abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A qualidade da água do Rio Paraopeba antes da tragédia, segundo dados do Comitê de Bacias da região, era de regular para boa. Com o rompimento e a piora da qualidade do rio, a escassez hídrica poderá se agravar. A Fundação SOS Mata Atlântica está realizando uma expedição para analisar os reais impactos ambientais da tragédia.
Saiba mais sobre a Expedição Paraopeba
Brumadinho possuía antes do ocorrido 15.490 hectares de remanescentes da Mata Atlântica acima de 3 hectares, o equivalente a 830 campos de futebol – isso representa 24,22% do que havia do bioma originalmente no município.
A empresa responsável pela barragem, os governos Federal e Estadual, além de diversos ministérios, têm se posicionado sobre os esforços para mitigar os impactos do ocorrido.
Mas, além do necessário apoio às vítimas e promover a recuperação e compensação dos danos ambientais, é imprescindível agir para que não tenhamos uma terceira ou mais tragédias do tipo. Entre as ações fundamentais, por exemplo, estão maior fiscalização e plano de controle sistemático, responsabilização e punição, assim como análises mais criteriosas para a ampliação de atividades de mineração.
Em uma decisão de 11 dezembro de 2018, por exemplo, o Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais aprovou a ampliação de duas minas em Brumadinho e Sarzedo. As autorizações enfrentaram forte resistência dos moradores de Casa Branca.
Cabe ressaltar que muitas barragens no Brasil estão nas áreas de cabeceiras de rios e, com isso, seus deslizamentos afetam a bacia inteira, colocando em risco serviços ambientais importantes para a população.
Portanto, reforçamos a necessidade de um licenciamento ambiental no Brasil sério e eficiente do ponto de vista técnico, que considere a vocação da região, características do entorno e riscos para as comunidades locais. Trata-se de um instrumento estratégico de planejamento para o país, que assegura à sociedade a segurança, transparência, controle e a participação na tomada de decisões para obras, empreendimentos ou atividades econômicas – que deve ser cumprido, qualificado e ter seu rito respeitado.
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