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Artigo de Marcia Hirota e Leandra Gonçalves*, originalmente publicado no Blog do Planeta – A meta de sanear 80% da Baía de Guanabara até 2016 faz parte dos compromissos assumidos pelo Governo do Estado com o Comitê Olímpico Internacional (COI) para a realização das Olimpíadas do Rio de Janeiro. No entanto, são tantos anos de descaso com a sustentabilidade da Baía que é difícil acreditar que a despoluição de suas águas será um legado dos Jogos Olímpicos.
Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Banco Japonês para Cooperação Internacional (JBIC), o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara foi iniciado em 1994. Em seu encerramento oficial, em 2006, tinham sido gastos – ao longo de 13 anos – US$ 760 milhões, em valores nominais. A partir de 2007, com a troca de governo, iniciou-se o Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM) – uma das principais iniciativas do Plano Guanabara Limpa.
Apesar dos milhões já investidos, a Baía, um dos cartões postais do Rio de Janeiro, continua em elevado estado de poluição graças à intensidade das atividades industrial e portuária, dragagens, ausência de saneamento básico e controle do despejo de dejetos industriais, entre outros problemas.
A herança histórica de degradação ambiental é imensa e é por esse motivo que a meta ambiciosa de despoluição precisa ser assumida pela sociedade como um todo – em especial pelas prefeituras e habitantes dos 15 municípios do seu entorno, processo que não aconteceu efetivamente até hoje.
Não há projeto milagroso que irá despoluir a Baía até 2016 se não forem tratados os esgotos e diminuída, por exemplo, a quantidade de lixo comum e hospitalar que é jogada de forma irregular na bacia hidrográfica e acaba por afetar não só as suas águas, mas os leitos dos rios e canais que a compõem.
Além disso, não se pode negligenciar os impactos causados pela ocupação irregular de empresas no entorno, além da degradação e desmatamento de manguezais e de matas ciliares de rios e canais que fazem parte da bacia hidrográfica da Baía de Guanabara.
Por isto, o compromisso olímpico deve ser visto como uma oportunidade e uma agenda prioritária para governo do Estado do Rio de Janeiro. Para que a despoluição ocorra, faz-se necessário, sobretudo, um planejamento contínuo e monitoramento permanente. Fundamental também uma maior governança, com o estabelecimento de metas de médio e longo prazos para a realização dos projetos previstos. Para completar, não pode faltar transparência no acompanhamento das ações e a participação ativa da população e das universidades – com a elaboração de estudos científicos.
O brasão da cidade do Rio de Janeiro traz golfinhos como elementos principais, de tão presentes que esses animais costumavam ser na costa fluminense. Hoje, a população de golfinhos que ainda existe no recôncavo da Baía de Guanabara se deve, em certa medida, à Área de Proteção Ambiental de Guapimirim, uma importante Unidade de Conservação Federal responsável pela proteção ambiental e dos manguezais na região.
A melhoria da qualidade das águas da Baía de Guanabara é uma meta para 2016. No entanto, se até lá for acordado, entre todos os níveis de governo, academia, empresas e sociedade, um pacto pela sustentabilidade da Baía a longo prazo, teremos de fato um legado dos Jogos Olímpicos. Quem sabe, tenhamos também de volta os golfinhos que um dia já foram símbolo da cidade.
*Marcia Hirota é diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica; Leandra Gonçalves é bióloga e consultora da organização.
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