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Por Malu Ribeiro, Gustavo Veronesi e Marcelo Naufal*
As enchentes que atingiram as regiões metropolitanas de São Paulo e Belo Horizonte deixaram evidente o quanto as nossas cidades estão despreparadas para eventos climáticos extremos. Cientistas e especialistas têm alertado que esses eventos tendem a se intensificar daqui para frente e se repetir em intervalos cada vez mais curtos.
Para demonstrar como esses alertas e o planejamento integrado das cidades, regiões metropolitanas e bacias hidrográficas não são priorizados pelos governos, o manifesto mais contundente, nas capitais mineira e paulista, veio dos próprios rios. As águas ressurgiram violentamente após as chuvas, demonstrando que canalizar, tampar e retificar rios, ocupando suas margens, foi um erro. Esse modelo urbanístico, que escondeu os rios e impermeabilizou o solo, não se adequa às mudanças climáticas.
As enchentes deste início de ano não podem ser atribuídas somente às chuvas, por mais intensas que tenham sido, pois há um vasto acúmulo de conhecimento, de recomendações técnicas e planos, como o de macrodrenagem da região metropolitana de São Paulo. Esses planos reúnem um conjunto de ações e estratégias que precisam ser implementadas de forma integrada e continuada. A segurança hídrica nas regiões metropolitanas de Minas Gerais e de São Paulo depende da gestão integrada da água e do solo e da proteção da mata atlântica, em especial nas áreas de manancial.
Neste momento de solidariedade às vítimas e de esforços para recuperação das cidades, é muito importante redobrar a atenção para a necessidade de ações preventivas. A própria Organização das Nações Unidas recomenda a urgente adoção de soluções baseadas na natureza para que as cidades possam se adaptar às mudanças do clima.
Para São Paulo, essa recomendação significa que é preciso ampliar as áreas verdes, retirar do papel os 110 parques lineares que a cidade já deveria ter recebido e que possibilitariam requalificar os rios urbanos criando áreas de lazer e segurança para as comunidades.
Na região metropolitana de São Paulo, o Parque Várzeas, localizado na zona leste da capital até o município de Itaquaquecetuba, tem o objetivo de aumentar a capacidade de absorção de água na bacia do Alto Tietê, em uma região altamente impermeabilizada e contribuir para diminuir enchentes. As várzeas e áreas verdes exercem a função de esponja, aumentando a infiltração da água no solo.
Por esse motivo, é urgente a recuperação dessas áreas, em especial nos trechos alterados por ocupações irregulares, com realocação e reassentamento das moradias existentes para áreas seguras, dotadas de saneamento básico e infraestrutura.
É preciso também cobrar das autoridades atenção para o grave problema social que é a falta de moradias populares, que leva ao aumento de ocupações irregulares em áreas de risco e sem serviços de saneamento básico. Muitas pessoas vítimas das enchentes na bacia do Tietê estavam morando em áreas irregulares.
Vale destacar que a legislação ambiental voltada a promover segurança hídrica e climática vem sendo enfraquecida no Brasil. Como ocorreu com o Código Florestal de 1965, que seguia critérios científicos para proteger topos de morro, fundos de vale e beiras de rios, com distâncias adequadas para as faixas de preservação permanente. No Novo Código essas faixas de proteção foram muito reduzidas com efeitos nocivos ao ambiente, aumentando os riscos à população que passou a ocupar de forma mais intensa essas áreas.
As leis de uso do solo devem ser analisadas com maior critério para estimular o planejamento das cidades com ampliação de áreas verdes, de pavimentos permeáveis, calçadas e telhados verdes, sistemas de bacias de contenção e eco-piscinões associados a praças, parques e equipamentos de convívio social e lazer. Essas medidas podem trazer melhoria no microclima e para a saúde, e contribuições para minimizar os impactos de eventos extremos como esses.
Para a bacia hidrográfica do Tietê, que corta o estado de São Paulo de leste a oeste, é urgente a recuperação ambiental dos sistemas de barragens, eclusas e reservatórios do Sistema Tietê – Pinheiros, com o desassoreamento, recuperação da qualidade dos rios e definição de novas regras operativas capazes de promover o manejo mais adequado das águas, nos momentos de chuva e estiagem, com aperfeiçoamento dos sistemas de alerta e informação à sociedade.
Por fim, o mundo tem falado sobre as cidades do futuro, tema destacado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 11). Podemos ainda citar os ODS 6 (água potável e saneamento), além de muitos outros que, indiretamente, têm relação com a questão ambiental. Já passou da hora das cidades brasileiras, principalmente as consideradas mais desenvolvidas, aplicarem um desenvolvimento que seja, de fato, justo, inclusivo e sustentável.
Malu Ribeiro é jornalista e gerente da causa Água Limpa da Fundação SOS Mata Atlântica.
Gustavo Veronesi é geógrafo e coordenador técnico do projeto Observando os Rios da Fundação SOS Mata Atlântica.
Marcelo Naufal é advogado e monitor do projeto Observando os Rios da Fundação SOS Mata Atlântica.
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