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Fundação pede que Senado e governo protejam a Mata Atlântica
SOS Mata Atlântica leva posicionamento sobre MP1150 ao relator Efraim Filho, ao vice-presidente Geraldo Alckmin e à ministra Marina Silva
13 de abril de 2023A Fundação SOS Mata Atlântica se reuniu com representantes dos poderes executivo e legislativo para tratar da Medida Provisória (MP) 1150, que afeta diretamente a Lei da Mata Atlântica. Os ambientalistas conversaram com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), com a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (REDE) e equipe, e com o senador Efraim Filho (União Brasil), relator da medida.
Editada nos últimos dias do governo Bolsonaro, a MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados cheia de emendas alheias ao texto original, e está agora nas mãos do Senado. Uma vez votada na casa, segue para sanção ou veto do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT).
No encontro com o senador Efraim Filho, foram entregues duas notas técnicas, uma da rede Observatório do Clima e uma específica elaborada pela SOS Mata Atlântica, que aponta os impactos da MP e de suas emendas na Lei da Mata Atlântica, principalmente ao que se refere aos compromissos internacionais firmados pelo Brasil, e claro, ao próprio bioma, com impacto para as pessoas, para o clima e para a água, afetando a segurança hídrica e a aumentando a vulnerabilidade a eventos climáticos extremos.
Filho leu ponto por ponto e discutiu com a equipe da SOS o conteúdo das notas técnicas, principalmente no que se refere às alterações da Lei da Mata Atlântica e da inadmissibilidade da Emenda de Plenário, conforme a nota do Observatório do Clima.
Os mesmos argumentos foram defendidos pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que foi recebida pela equipe técnica do gabinete e, em conversa com a SOS Mata Atlântica, apontou que pensa da mesma forma e está trabalhando para que somente o texto original da MP seja aprovado, sem as emendas que prejudicam a todos e levarão à judicialização da matéria no Supremo Tribunal Federal.
“O senador destacou que nossos argumentos são muito claros, objetivos, e que é importante apontar que não é preciso alterar a Lei da Mata Atlântica para obras de infraestrutura, que o maior problema dos que têm defendido as emendas são obras lineares de energia elétrica, os chamados linhões, e de infraestruturas como ferrovias e rodovias”, conta Malu Ribeiro, diretora de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.
O grupo apontou que esses empreendimentos já são realizados com a vigência da Lei, que o licenciamento ambiental faz com eles sejam de excelência, com impacto mínimo. Levaram como exemplo a rodovia dos Imigrantes, a duplicação da Tamoios e recentes obras de linhão de energia elétrica que atravessaram Unidades de Conservação nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Paraná, ligando Furnas à região central do país, sem que houvesse a necessidade de mudança na Lei.
O relator disse que esses argumentos são extremamente importantes e se comprometeu a não tocar ‘de afogadilho’ essa matéria. Ele entende que é um assunto de extrema importância para o país e que tem grandes interesses da sociedade e que enxerga, por enquanto, convergência de todos contra as emendas alheias ao texto original.
Apoio do governo
Aproveitando uma agenda prévia com o vice-presidente no dia 6 de abril, Márcia Hirota, presidente do conselho da SOS Mata Atlântica, Luis Fernando Guedes Pintos, diretor executivo, Lídia Parente, assessora parlamentar da instituição, e Malu Ribeiro pediram apoio do governo federal para barrar a MP1150.
Alckmin indicou senadores de seu próprio partido para que a comitiva pudesse buscar apoio. “O vice-presidente se colocou à disposição para que impasses não atrapalhem os objetivos do governo em alcançar o desmatamento zero”, reporta Malu.
Após a audiência com o vice, os representantes da sociedade civil estiveram no gabinete da ministra Marina Silva, acompanhada pelo secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco. A ministra reforçou a importância de trabalhar para a proteção da Mata Atlântica, não apenas nessa questão, mas sobretudo na implementação da Lei.
