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Por Luís Fernando Guedes Pinto, Marcia Hirota e Marcos Rosa*
O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica é uma colaboração entre a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que monitora a vegetação nativa do bioma desde 1989. A sua última edição (16ª) foi lançada em 26 de maio e identificou uma perda de 13.053 hectares de florestas nativas no período observado. O desmatamento diminuiu 9% em relação ao período anterior, mas foi 14% maior que o observado dois anos atrás, além do aumento em 10 estados.
O Mapbiomas é uma iniciativa colaborativa de diversas organizações, da qual a SOS Mata Atlântica faz parte, que passou a monitorar o uso e a mudança do uso da terra de todos os biomas brasileiros desde 2015, mas em séries temporais que se iniciam em imagens de satélite de 1985.
O Mapbiomas Alerta é um projeto do MapBiomas que passou a monitorar o desmatamento em todos os biomas brasileiros desde 2018. O seu segundo relatório foi publicado em 11 de junho e identificou o preocupante aumento do desmatamento em todos os biomas brasileiros, com 13.853 km2 de perda de vegetação nativa, resultado de 74.218 alertas em 2020. O desmatamento aumentou 14% em relação a 2019. A Mata Atlântica teve uma perda total de 23.873 hectares (a partir de 3.068 alertas), com aumento de 125% em relação a 2019.
A diferença dos resultados do Atlas e do Mapbiomas se deve a distintas abordagens de monitoramento e a aspectos técnicos e metodológicos de cada iniciativa. O Atlas monitora atualmente fragmentos florestais mais preservados, maiores que três hectares, com dossel de copas fechado e sem sinais de degradação, como estradas e solo exposto, a partir de interpretação visual de imagens de satélite Landsat. Estes são os fragmentos considerados em melhor estado de conservação ou florestas mais maduras, com maior biodiversidade e estoque de carbono. O Atlas passou por inúmeros aprimoramentos ao longo dos anos, acompanhando a evolução tecnológica, e desde 2010 mantém uma base fixa para monitorar os fragmentos florestais com esta característica. E em quatro estados (SP, RJ, PR e SC) identifica fragmentos florestais e desmatamentos maiores que 1 hectare.
O Mapbiomas produz mapas de uso e cobertura da terra identificando fragmentos maiores que meio hectare (até seis vezes menores que do Atlas), também por meio de imagens de satélite Landsat e independente do seu estado de conservação. Por meio de classificação automática, observa ainda a dinâmica de florestas jovens, não registradas pelo Atlas. Isto é, mede a regeneração ou o surgimento de novos fragmentos, assim como o corte deste tipo de vegetação.
O Mapbiomas Alerta utiliza alertas de desmatamento gerados pelo Global Forest Watch e pelo Atlas da SOS Mata Atlântica e INPE para validar, refinar e qualificar desmatamentos maiores que 0,3 hectares, com o uso de imagens Planet de alta resolução (4 x 4 metros).
A área observada de cada inciativa também é diferente. O Atlas monitora a área de aplicação da Lei de Mata Atlântica, utilizando o mapa do IBGE refinado para escala 1:1.000.000. O Mapbiomas utiliza o mapa de biomas gerais do Brasil, produzido pelo IBGE na escala 1:250.000. Esse mapa considera como bioma apenas áreas contínuas e os encraves florestais de Mata Atlântica do Nordeste estão incluídos nos biomas Cerrado e Caatinga. Portanto, o Atlas abrange uma área maior que o Mapbiomas até o momento.
Uma outra diferença é o período de observação, uma vez que o Atlas analisa o período de 12 meses, de outubro de um ano até setembro do ano seguinte, enquanto o Mapbiomas Alerta analisa os 12 meses de um mesmo ano. Além da diferença de tamanho e conservação dos fragmentos observados e do período de observação, a última observação relevante é que, em 2020, o Mapbiomas Alerta usou pela primeira vez os dados do Atlas dos Remanescentes Florestais como fonte de alerta. Isto explica parte do aumento de 2020 em relação a 2019. De todo modo, o Mapbiomas Alerta deve estabelecer uma linha de base consistente para a análise temporal do desmatamento da Mata Atlântica daqui para a frente.
Com a particularidade de cada iniciativa, chegamos aos seguintes resultados sobre a cobertura da vegetação nativa da Mata Atlântica. Pelo Mapbiomas temos 27,3% de cobertura florestal original, somando-se todos os fragmentos jovens e maduros acima de meio hectare, independente do seu estado de conservação. Pela lente do Atlas dos Remanescente Florestais, restaram somente 12,4% da cobertura florestal original do bioma, composta por todos os fragmentos mais maduros acima de três hectares com dossel fechado ou sem degradação detectável por imagens de satélite. O Atlas também distingue os fragmentos maiores que 100 hectares, que são considerados os Maciços Florestais do bioma, principal hábitat para espécies raras e com maior estoque de carbono. Estes representam somente 8,5% da área florestal original do bioma.
Estes são dados do país, que sintetizam a situação geral da cobertura de florestas do bioma Mata Atlântica, mas não capturam a realidade regional. Os remanescentes estão distribuídos de maneira muito desigual. Há regiões com menos de 10% de cobertura, seja de florestas maduras ou jovens. A literatura aponta que o limiar mínimo para a conservação das florestas do bioma é 30% de cobertura na paisagem, independente do seu estado de conservação. Isto pode levar a uma falsa impressão de que a conservação da mata atlântica está avançada e em uma rota segura, mas a literatura mais recente aponta a seguinte situação: a área total das florestas do bioma segue estável, com a perda de florestas maduras e jovens, incluindo parte das que estão em regeneração. A distribuição dos fragmentos e da regeneração é desigual, com regiões com baixa cobertura de florestas. Como resultado, as florestas seguem em rota de alta ameaça, com o aumento do isolamento e degradação dos seus fragmentos mais importantes. A situação das florestas do bioma é de risco e não está em uma rota segura de conservação.
O Atlas já é uma referência no desmatamento da Mata Atlântica e tem contribuído ao longo de suas edições na identificação das regiões mais críticas, mais devastadas e mais ameaçadas, à pesquisa e ao conhecimento, bem como para a atuação dos órgãos ambientais e Ministérios Públicos dos 17 estados abrangidos pelo bioma. Compreendidas as especificidades do Atlas e do Mapbiomas, estas devem se complementar no monitoramento da Mata Atlântica e orientar cada vez mais na gestão e políticas para o fim do seu desmatamento e em prol da sua restauração.
Devemos garantir a proteção e o desmatamento ilegal zero das florestas nativas maduras e incentivar a sua conexão pela regeneração de florestas jovens. Este mosaico de florestas naturais é a solução para a perseverança de toda a Mata Atlântica. Deve alcançar no mínimo 30% de uma paisagem em uma escala local e não somente na escala nacional ou regional.
Nunca é demais recordar que este é o único bioma brasileiro protegido por uma lei especial, a Lei da Mata Atlântica, e o primeiro a ser monitorado por imagens de satélite desde o lançamento do Atlas dos Remanescentes Florestais em 1989.
*Luís Fernando Guedes Pinto é Diretor de Conhecimento da SOS Mata Atlântica e atual coordenador geral do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica.
Marcia Hirota é diretora-executiva da SOS Mata Atlântica e ex-coordenadora geral do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica.
Marcos Rosa é Diretor da Arcplan e Coordenador Técnico do Mapbiomas e do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica
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