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Mata Atlântica possui 2.595 Unidades de Conservação (UCs). Mecanismo econômico do ICMS Ecológico contribuiu para o aumento de áreas protegidas municipais nos últimos anos
Atualmente, as áreas protegidas de todas as esferas político-administrativas (municipal, estadual e federal) na Mata Atlântica chegam a 2.595 UCs, sendo responsáveis pela proteção de cerca de 17,3 milhões de hectares, ou o equivalente a pouco mais da metade da área de Alagoas. Esta é uma das conclusões do estudo “ICMS Ecológico e as Unidades de Conservação Municipais da Mata Atlântica“. Para chegar a esses dados, a ONG analisou de forma inédita o cenário das UCs municipais – mais conhecidas como parques e reservas – da Mata Atlântica. Segundo o estudo, elas quase se equivalem ao número de UCs estaduais (1.052 UCs) e à área total protegida pelas UCs federais (4,2 milhões de hectares). Por conta de sua representatividade em quantidade, tamanho de área protegida e impacto para a conservação da Mata Atlântica – presente em 3.429 cidades –, as áreas protegidas municipais ganharam destaque no estudo.
Foram registradas no estudo 1.031 UCs municipais, que protegem cerca de 4,1 milhões de hectares (ha), em 466 municípios da Mata Atlântica. Estas reservas representam cerca de 24% da área total protegida e 39,7% do número total de UCs oficialmente reconhecidas no bioma. Dos 3.429 municípios da Mata Atlântica, 217 (6,3%) possuem apenas UCs criadas na esfera municipal, públicas e privadas, para a proteção da biodiversidade em seu território. 1.315 (38,4%) possuem seu território coberto por uma ou mais UCs de uma das três esferas político-administrativas.
Os dados ainda revelaram que 58,4% das áreas protegidas municipais são as mais próximas de aproximadamente 65 milhões de brasileiros, de um total de 145 milhões habitantes que vivem na Mata Atlântica. Além disso, as UCs de uso sustentável representam 96,2% da área total protegida por UCs municipais. Nesta categoria, o objetivo é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos, conciliando a presença humana nestas áreas.
O estudo destaca a influência do ICMS Ecológico na criação e implementação de UCs municipais, corroborada por vários estudos realizados nos últimos 20 anos nos três estados que foram analisados nesse estudo (Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro) e também quando se analisa a Mata Atlântica como um todo.
“Nesta análise foi possível perceber uma clara expansão nas UCs municipais após a implementação do ICMS Ecológico, principalmente nos primeiros 10 anos de operação do tributo. O que confirma algo ainda visto como uma sensação do setor. Valorizar iniciativas que resguardam serviços ambientais, oferecendo uma recompensa para o protetor, é algo fundamental para a conservação ambiental“, afirma Erika Guimarães, gerente de áreas protegidas da Fundação SOS Mata Atlântica.
Foto: Aléx-Régis/MTur-Destinos
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