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Brasil criará grandes áreas marinhas protegidas
7 de março de 2018Presidente Temer recebeu ONGs ambientais e oceanógrafa mais respeitada do mundo, Sylvia Earle, para tratar da proteção do mar
O presidente Michel Temer recebeu ontem (5/3) a oceanógrafa mais reconhecida do mundo, Sylvia Earle, para tratar da proteção do mar e criação de grandes áreas marinhas – no Arquipélago de São Pedro e São Paulo e na Cadeia de Vitória e Trindade. Junto com ela estavam organizações ambientalistas – como Fundação SOS Mata Atlântica, Rede Pró-Ucs, Conservação Internacional (CI-Brasil) e Instituto Baleia Jubarte –, além de representantes do setor de turismo.
Sylvia Earle, de 82 anos e mergulhadora ativa, foi a primeira mulher nomeada cientista-chefe da NOAA (agência nacional oceânica e atmosférica dos Estados Unidos) e foi nomeada pela Time Magazine como a primeira Heroína pelo planeta, em 1998. A pesquisadora veio ao Brasil nesta semana para o lançamento do seu livro “A Terra É Azul – Por Que o Nosso Destino e o dos Oceanos É um Só” e para apoiar a campanha “É a Hora do Mar”, que defende a criação de duas grandes Áreas Marinhas Protegidas.
Após a audiência com o presidente, o ministro Sarney Filho (Meio Ambiente) confirmou que Temer deverá assinar o decreto de criação das unidades ainda este mês, provavelmente durante o Fórum Mundial da Água. Segundo o ministério, os estudos técnicos já foram concluídos e as contribuições das consultas públicas estão sendo finalizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
As duas áreas, somadas, chegam a 900 mil Km² – mais que o território da França.
“O que o governo brasileiro está anunciando hoje é importante não só para o Brasil, mas para toda a Humanidade”, declarou Earle. Segundo ela, as unidades de conservação vão servir de salvaguarda para a rica biodiversidade existente nos arquipélagos de São Pedro e São Paulo e Martim Vaz e Trindade.
“O Presidente Temer recebeu informação suficiente sobre a importância de conservar os oceanos, agora é importante garantir que o desenho das Unidades de Conservação inclua o coração das áreas – os Arquipélagos”, afirma Leandra Gonçalves, bióloga da SOS Mata Atlântica.
Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação, “parece que o governo brasileiro acordou para a importância da conservação marinha”. “Além de ter a iniciativa de criar grandes áreas marinhas protegidas, o Ibama está trabalhando para garantir recursos financeiros de compensação ambiental para sua implementação. Afinal, não há efetividade em áreas protegidas sem recursos financeiros e estruturais”, avalia.
Além da comitiva de ontem, mais de 100 cientistas brasileiros assinam uma Carta Aberta ao Presidente Michel Temer que ressalta a importância de ampliar o tamanho e garantir conectividade entre as áreas de proteção integral para proteger uma diversidade de ecossistemas. As áreas de proteção integral, como parques nacionais, são uma categoria da Unidades de Conservação (UCs) que tem como objetivo principal a preservação e manutenção dos ecossistemas sem as alterações causadas por interferência humana. Elas admitem apenas o uso indireto dos seus atributos naturais. Já as UCs de Uso Sustentável, por sua vez, têm como objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos, conciliando a presença humana nas áreas protegidas.
“A ampliação das áreas de proteção integral é fundamental para a biodiversidade brasileira, e deve ser feita considerando as informações científicas e a representatividade dos ecossistemas, tal como recomenda a Meta 11 da Convenção da Biodiversidade”, afirma Leandra.
Sobre as áreas
A Cadeia Vitória-Trindade já é há muitos anos reconhecida como área de alta prioridade para a conservação, inclusive internacionalmente. Estudos conduzidos por respeitados cientistas e instituições demonstraram atributos que justificam a necessidade de proteção, como a grande diversidade recifal, ocorrência de várias espécies ameaçadas de extinção, elevado endemismo, a função da cadeia como uma conexão entre ambientes costeiros e oceânicos e a formação geológica singular. Toda a região apresenta grande potencial biotecnológico e muitas descobertas continuam sendo feitas em cada expedição científica.
O Arquipélago de São Pedro e São Paulo, por sua vez, é uma formação única no mundo, seja pela sua gênese e geologia peculiar, pelo título de arquipélago tropical mais isolado do planeta ou pela grande biodiversidade que abriga em relação a seu pequeno tamanho. Apesar do pequeno território emerso, é um importante sítio para aves marinhas, possui uma grande diversidade recifal com números que aumentam constantemente com novas descobertas e é local de repouso, alimentação e reprodução de espécies marinhas migratórias e ameaçadas de extinção. Além disso, garante ao Brasil um território marinho de cerca de 430 mil km², uma porção bastante significativa de sua Zona Econômica Exclusiva.
O Brasil é o segundo maior país em extensão litorânea na América Latina, com aproximadamente 10.800 km de costa. Vivem no litoral cerca de 42 milhões de pessoas, ou 25% da população brasileira, concentradas principalmente em 13 das 27 capitais situadas à beira-mar. É também no mar que estão aplicados investimentos bilionários para a produção de petróleo nas camadas pré-sal, além de diversas outras atividades econômicas. Entretanto, hoje o Brasil protege menos de 2% de sua área marinha em Unidades de Conservação e são pouquíssimos os abrigos para a biodiversidade. Com a proteção das novas áreas, esse número deve subir para 25%.
#ÉaHoraDoMar
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(Com informações do Ministério do Meio Ambiente – www.mma.gov.br )
