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Conheça o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica

Para tirar o bioma Mata Atlântica da beira da extinção, cerca de quarenta organizações ambientalistas, indivíduos, empresas e governos se uniram para lançar, hoje, o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. A iniciativa visa promover a restauração florestal em larga escala por meio da integração de ações e da ampliação do alcance dos projetos, criando sinergias entre os diferentes agentes que atuam na região.

“A perda de cobertura florestal e a fragmentação dos remanescentes compromete a biodiversidade e os serviços ambientais da Mata Atlântica. É necessário reverter o processo de degradação e começar um amplo programa de recuperação dessa floresta. A restauração florestal deverá estar associada a outras ações, como a criação de Unidades de Conservação, mosaicos e corredores de biodiversidade, a promoção do uso sustentável dos recursos naturais e a eficácia de instrumentos de fiscalização e controle. Somente assim será possível manter vivo este bioma, que garante o abastecimento de água para quase 130 milhões de pessoas, além de ser um dos maiores repositórios de biodiversidade do planeta”, comenta Miguel Calmon, coordenador geral do Conselho de Coordenação do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.

Durante os últimos dois anos, especialistas de algumas das principais organizações que atuam no bioma realizaram um mapeamento que identificou 15 milhões de hectares de áreas potenciais para restauração na Mata Atlântica. A meta do Pacto é ter essa área restaurada até 2050, a partir de um esforço coletivo que também visa disseminar informações sobre técnicas de restauração florestal a fim de melhorar a qualidade dos projetos e monitorar as ações desenvolvidas em toda a Mata Atlântica, ampliando a eficácia do reflorestamento e os índices de sucesso. Além do setor privado, o Pacto irá estabelecer parcerias com os governos estaduais, municipais e o federal, que tem a meta oficial de preservar 10% do bioma.

A iniciativa conjunta também prevê a geração de trabalho e renda na cadeia produtiva da restauração por meio da manutenção das áreas, produção de mudas, coleta de sementes, valoração e pagamento por serviços ambientais. Os esforços também vão se concentrar em ações de facilitação do cumprimento do Código Florestal brasileiro através da adequação ambiental das propriedades rurais, por meio da averbação de reservas legais e áreas de preservação permanente nos 17 estados do bioma Mata Atlântica. Mais de 40 organizações já aderiram ao Pacto pela Restauração da Mata Atlântica e a expectativa é que muitas outras estarão participando.

O Pacto pretende, ainda, realizar eventos regionais para garantir a adesão de atores locais, promover cursos e treinamentos para a capacitação em restauração florestal nas principais regiões da Mata Atlântica e o estímulo à formação de centros de excelência em reflorestamento e serviços ambientais. Além disso, também está prevista a criação de um fundo privado para apoiar as ações diretas de restauração e garantir a sustentabilidade e a escala dos esforços planejados.

As organizações que aderiram ao Pacto pela Restauração da Mata Atlântica até o momento são:

Associação Copaíba * Associação Flora Brasil * Associação Mico-Leão-Dourado * Associação para a Proteção da Mata Atlântica do Nordeste – AMANE * Associação para a Proteção do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI * Associação VALOR NATURAL * Care Brasil * Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste – CEPAN * Conservação Internacional * Conservation Strategy * Federação das Reservas Particulares do Estado de São Paulo – FREPRESP * Fundação Brasil Cidadão * Fundação Elvira Mascarim * Fundação O Boticário para a Proteção da Natureza * Fundação SOS Mata Atlântica * Governo do Estado de São Paulo * Governo do Estado do Espírito Santo * Governo do Estado do Rio de Janeiro * Instituto Água Boa * Instituto Ambiental do Paraná – IAP * Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica IA-RBMA * Instituto BioAtlântica * Instituto Cabruca * Instituto Cidades * Instituto de Biodiversidade * Instituto de Estudos Ambientais – MATER NATURA * Instituto de Estudos do Sul da Bahia – IESB * Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica – IPEMA * Instituto de Pesquisas Ecológicas * Instituto ECOAR * Instituto Ecosolidário * Instituto Estadual do Meio Ambiente – ES * Instituto Floresta Viva * Instituto IBiosfera – Conservação e Desenvolvimento Sustentável * Instituto Itapoty * Instituto Terra de Preservação Ambiental * Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo -LERF/ESALQ/USP * Ministério do Meio Ambiente – MMA * Movimento de Defesa de Porto Seguro * ONG Preservação * Programa da Terra – PROTER * Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA * RPPN de Baturité * Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo * Secretaria do Meio Ambiente do Município de Pardinho (SP) * Sociedade de Proteção da Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS * Sociedade para a Conservação de Aves do Brasil – SAVE Brasil * The Nature Conservancy * União Internacional para a Conservação da Natureza – IUCN * Universidade Federal de Pernambuco – UFPE * Vale * WWF- BRASIL *

Restaurar é preciso
Para o sucesso das ações de restauração e redução dos custos envolvidos neste processo de forma a guiar os passos do Pacto foi desenvolvido o ‘Referencial Teórico sobre Restauração Ecológica da Mata Atlântica. Elaborado pelo Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (LERF) da ESALQ/USP, o documento contém metodologias e informações técnicas sobre reflorestamento e pretende apoiar o engajamento de atores importantes para o alcance das metas. Para obter a escala necessária para o seu sucesso, o Pacto formará uma grande rede de colaboradores, projetos, associações, redes de sementes, comunidade e indivíduos comprometidos com a restauração dessa importante e altamente ameaçada floresta.

A restauração florestal traz vários benefícios para a biodiversidade e para a sociedade, entre eles: o aumento de conectividade entre os remanescentes florestais, viabilizando a troca genética e assim a proteção da biodiversidade; a regulação do clima e a mitigação dos efeitos de gases estufa; a proteção hídrica por meio das matas ciliares que filtram sedimentos e poluentes; a proteção do solo, minimizando a erosão e a sua degradação; além de garantir o fornecimento de diversos produtos, como madeiras, plantas medicinais e outros.

Objetivos do Pacto para a Restauração da Mata Atlântica

1. Geração, sistematização e difusão de conhecimentos sobre restauração florestal;
2. Divulgação de experiências de restauração na Mata Atlântica, considerando seus aspectos técnicos, socioeconômicos e operacionais;
3. Captação e mobilização de recursos para apoio a ações e projetos de restauração florestal;
4. Contribuição para formulação e implementação de políticas públicas que contribuam para a restauração florestal na Mata Atlântica;
5. Monitoramento dos projetos de restauração e avaliação de seus resultados;
6. Valoração dos serviços ambientais ou ecossistêmicos oferecidos para a sociedade pelas áreas remanescentes e em restauração, reforçando sua importância para a qualidade de vida e os meios de produção, aproveitando oportunidades nos mercados de carbono e água;
7. Geração e ampliação das oportunidades de trabalho e renda na cadeia produtiva da restauração florestal em regiões de domínio da Mata Atlântica;
8. Integração dos atuais esforços e estabelecimento de parcerias estratégicas para a cooperação entre signatários do Pacto visando a adequação ambiental de propriedades rurais ao Código Florestal;
9. Desenvolvimento e disseminação contínua de tecnologias e conhecimentos visando ampliar a escala das ações de restauração, otimizar e promover a melhoria da qualidade de seus resultados, e contribuir para a diminuição dos custos de restauração florestal;
10. Promover e incentivar a realização de oportunidades de capacitação e qualificação dos diferentes atores envolvidos em ações e projetos de restauração florestal

Para conhecer mais sobre a iniciativa, visite: www.pactomataatlantica.org.br ou entre em contato com a secretária da coordenação do Pacto pelo telefone: (11) 2232-2963

Mata Atlântica

A Mata Atlântica abrangia uma área equivalente a 1,36 milhão de km2 e estendia-se originalmente ao longo de 17 Estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí). Hoje, restam 7,26 % do que existia originalmente. 93% já foi devastado!

É um Hotspot mundial, ou seja, uma das áreas mais ricas em biodiversidade e mais ameaçadas do planeta e também decretada Reserva da Biosfera pela Unesco e Patrimônio Nacional, na Constituição Federal de 1988. A composição original da Mata Atlântica é um mosaico de vegetações definidas como florestas ombrófilas densa, aberta e mista; florestas estacionais decidual e semidecidual; campos de altitude, mangues e restingas. Vivem na Mata Atlântica cerca de 122 milhões de habitantes ou mais de 67% da população do País.

O Projeto de Lei da Mata Atlântica, que regulamenta o uso e a exploração de seus remanescentes florestais e recursos naturais, tramitou por 14 anos no Congresso Nacional e foi finalmente sancionado pelo presidente Lula em dezembro de 2006. O Brasil já tem mais de 700 RPPNs reconhecidas, sendo que quase 500 delas (67%) estão na Mata Atlântica. Das 633 espécies de animais ameaçadas de extinção no Brasil, 383 ocorrem na Mata Atlântica.

Vivem na Mata Atlântica:
Mais de 20 mil espécies de plantas, sendo 8 mil endêmicas
270 espécies conhecidas de mamíferos
992 espécies de pássaros
197 répteis
372 anfíbios
350 peixes

Benefícios:
Sete das nove bacias hidrográficas brasileiras
Regulagem do fluxo de mananciais hídricos
Controle do clima
Fonte de alimentos e plantas medicinais
Lazer, ecoturismo, geração de renda e qualidade de vida

Pressão:
Habitada por 67% da população brasileira, 122 milhões de pessoas
Extração de pau-brasil, ciclos econômicos de cana-de-açúcar, café e ouro
Agricultura e agropecuária
Exploração predatória de madeira e espécies vegetais
Industrialização, expansão urbana desordenada
Poluição

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