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Artigo de Marcia Hirota*, originalmente publicado no Brasil Post – Nem só de falta de chuva e calor recorde vive a pior crise de abastecimento de água já registrada no Sudeste do Brasil. Estudo recente da Fundação SOS Mata Atlântica mostra como o desmatamento e a ocupação irregular de áreas de mananciais contribuíram para agravar os impactos da seca histórica.
O levantamento avaliou a situação da cobertura florestal natural nas bacias hidrográficas do Sistema Cantareira, do Rio Paraíba do Sul e do Rio Guandu, além da presença de vegetação nativa nas margens dos rios que abastecem seus reservatórios.
O estudo teve como base as imagens de satélite do último Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, que avaliou a situação da vegetação nativa nos 17 Estados com ocorrência do bioma, no período 2012-2013. O Atlas, que monitora o bioma há 28 anos, é uma iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da Arcplan.
A partir de imagens do satélite Landsat 8, o Atlas da Mata Atlântica utiliza a tecnologia de sensoriamento remoto e geoprocessamento para monitorar fragmentos florestais acima de 3 hectares. Na avaliação da situação das bacias hidrográficas, realizado pela SOS Mata Atlântica e Arcplan, foram identificadas as áreas de até 1 hectare.
No Sistema Cantareira, principal símbolo da crise hídrica, observou-se que cerca de 80% das áreas de mananciais, situadas em municípios dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, não contêm cobertura vegetal. Restam apenas 488 km2 (21,5%) de vegetação nativa na bacia hidrográfica e nos 2.270 km2 do conjunto de seis represas que formam o Sistema. Do total de rios mapeados, somente 1.196 km (23,5%) possuem em seu entorno vegetação natural com área superior a 1 hectare.
Nos 56.445 km2 que compõe a Bacia do Rio Paraíba do Sul, que atinge municípios de três Estados – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – a situação não é muito diferente, já que somente 14.914 km2 (26,4%) contém cobertura natural. A extensão de rios mapeados é de 42.680 km. Desses, apenas 7.599 km (17,8%) encontram-se em áreas com cobertura florestal superior a 1 hectare. Outros 35.081 km (82,2%) estão em áreas alteradas.
A Bacia Hidrográfica do Rio Guandu é a que está em melhor situação, com 2.939 km2 (62,2%) de remanescentes naturais em bom grau de conservação e 1.584 km (61,9%) de rios situados em áreas com vegetação nativa. Os bons índices de cobertura florestal devem-se, sobretudo, às Unidades de Conservação públicas e privadas existentes nessa região. Do total de áreas preservadas, 1.584 km2 (67%) estão dentro de parques e reservas. Porém, enfrenta outros graves problemas relacionados à poluição decorrente dos baixos índices de saneamento básico.
Como a escala deste levantamento considera extensões de até 1 hectare, não é possível verificar se essas áreas que compõem as três bacias hidrográficas possuem ao menos a mata ciliar (APP de 30 metros) para a proteção de suas águas. No entanto, podemos afirmar que não há mais grandes desmatamentos nessas regiões.
Com base nos resultados desse estudo e diante do cenário atual, é fundamental acelerar as ações de recuperação dessas bacias hidrográficas produtoras de água, seja por regeneração natural ou por meio dos esforços de restauração florestal para proteção das nascentes e das margens dos rios.
Isto porque as florestas naturais protegem todo o fluxo hídrico, extraindo umidade do ar, reabastecendo os lençóis freáticos e impedindo a erosão do solo e o assoreamento de rios, entre outros benefícios. Portanto, têm papel crucial na prevenção de secas e poderiam ter, ao menos, amenizado a crise.
No intuito de contribuir e estimular a recuperação dessas áreas, a Fundação SOS Mata Atlântica lançará, com apoio do Bradesco Cartões e Bradesco Capitalização, um novo edital do programa Clickarvore para a doação de 1 milhão de mudas de espécies nativas para restauração florestal na Bacia do Sistema Cantareira.
Essas mudas possibilitarão a revegetação de 400 hectares – o suficiente para conservar até 4 milhões de litros de água por ano. Entretanto, entendemos a ação como um ponto de partida para outros esforços conjuntos entre sociedade civil, iniciativa privada e poder público. Precisamos contar também com o engajamento da sociedade na proteção dessas áreas, principalmente dos proprietários de terras e das pessoas que vivem no entorno desses rios.
Para que a restauração e a proteção das bacias hidrográficas sejam efetivas, faz-se necessário ainda que os governos atuem de forma integrada, compartilhada e estabeleçam planos com metas claras, com instrumentos de governança e gestão, como a cobrança pelo uso da água a todos os usuários. Também é importante a implantação de instrumentos econômicos, como o Pagamento Por Serviços Ambientais (PSA), destinados aos proprietários de terras, municípios e Unidades de Conservação que preservarem essas áreas. Essencial também é a participação da sociedade nos Comitês de Bacias Hidrográficas, cooperando assim com o planejamento estratégico e a gestão transparente desse importante recurso.
Ao recuperar e proteger nossas florestas, também contribuímos com a garantia da proteção à agua de qualidade e quantidade para nosso consumo.
*Marcia Hirota é diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica.
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