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Encontro aconteceu na sede da Fundação SOS Mata Atlântica, em Itu (SP)
4 de julho de 2023O Ministério do Meio Ambiente e representantes de governos de 12 dos 17 estados que compõem a Mata Atlântica propuseram uma atuação conjunta para o desenho de um plano de combate ao desmatamento e estímulo à restauração no bioma que é o mais devastado do país. O diálogo se deu durante encontro realizado em 26 de junho, na sede da Fundação SOS Mata Atlântica, em Itu, no interior de São Paulo.
Este 8º encontro, promovido pela Fundação desde 2015, reuniu secretários, secretárias e representantes estaduais ligados ao meio ambiente da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo e contou com a participação de João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e André Lima, secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, da mesma pasta.
As secretarias apresentaram os planos de governo para a proteção, combate ao desmatamento, fiscalização e controle, programas de recuperação da floresta e outras iniciativas positivas, tais como a evolução na criação e gestão de Unidades de Conservação, públicas e privadas (RPPNs), programas voltados à proteção de espécies, de educação ambiental, ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e ICMS-Ecológico, de descarbonização e outras agendas, inclusive em consórcios e parcerias-público privadas.
Para o futuro, além da oportunidade de troca de conhecimento e articulação, está a elaboração de um documento nos moldes do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), porém adaptado para a realidade da Mata Atlântica, que se encontra hoje extremamente fragmentada, com as matas ocupando, em sua maioria, pequenas áreas isoladas. Na visão do secretário André Lima, o plano deve incluir a restauração florestal como bandeira central, além de buscar soluções que, para além da conservação da biodiversidade, sejam capazes de garantir benefícios socioeconômicos às comunidades locais.
A diretora de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, destacou como positivas as sugestões apresentadas durante o encontro, com foco no desmatamento zero no bioma, na aplicação da Lei especial da Mata Atlântica por todos os Estados que fazem parte do seu domínio e o compromisso de elaborar, em conjunto, propostas para um plano de restauração e combate ao desmatamento. “A defesa da Lei da Mata Atlântica em um pacto federativo é estratégica para enfrentamento da emergência climática, para a segurança hídrica da nossa população, para produção de alimentos e as atividades econômicas e, também, para o cumprimento dos compromissos internacionais do Brasil”, diz ela.
O cenário atual, os dados do desmatamento no bioma e as informações produzidas pela sociedade para seu monitoramento foram apresentados por Luís Fernando Guedes Pinto, diretor executivo da SOS Mata Atlântica. “A Mata Atlântica é uma bandeira da Década da Restauração dos Ecossistemas e isso abre uma grande janela de oportunidades para avanços na agenda socioambiental do país”, afirma ele.
O próximo passo será levar essas propostas para o grupo de trabalho da Mata Atlântica na Abema (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente) e encaminhar as contribuições ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
“O intercâmbio permanente e troca de experiências entre os órgãos gestores de meio ambiente do bioma Mata Atlântica, estados, prefeituras, Governo Federal e sociedade civil é um dos objetivos desse encontro que a SOS Mata Atlântica promove anualmente. Dessa forma, somamos esforços na defesa desse importante patrimônio nacional”, afirma Marcia Hirota, presidente do Conselho da Fundação SOS Mata Atlântica.
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