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Como obrigações legais viram novas florestas em São Paulo

Evento promovido pela SOS Mata Atlântica discutiu mecanismos de restauração ecológica compensatória no estado

25 de outubro de 2023

texto e fotos: Marina Vieira

Quando a Fundação SOS Mata Atlântica procurou a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para atender a demandas de restauração compensatória, em 2013, a instituição já tinha alguns anos de experiência trabalhando com restaurações voluntárias.

Desde o bem-sucedido programa ClickÁrvore, no qual internautas clicavam para plantar uma muda, a Fundação vinha acumulando aprendizados sobre a difícil arte de recuperar a Mata Atlântica numa área que foi desmatada.

É preciso superar entraves como o solo degradado, a presença de espécies invasoras, secas e geadas, dificuldade de acesso às áreas, incêndios florestais, entre outros.

Se o processo da restauração ecológica por si só já é desafiador, quando falamos de restauração compensatória, adicionamos ainda outras complicações burocráticas. Mais pessoas envolvidas, mais regras a serem seguidas e mais contratos. Foi sobre este tema que técnicos da Cetesb, consultores ambientais e outros agentes da restauração se debruçaram no 3º Workshop Restauração Florestal Compensatória, promovido pela SOS Mata Atlântica no dia 19 de outubro, em sua sede em Itu (SP).

Antonio de Queiroz, da diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, fez uma apresentação geral sobre os as exigências nos processos de licenciamento no estado de São Paulo. Mostrou como os entendimentos mudaram ao longo dos anos, a partir do início da proteção legal da Mata Atlântica e do Cerrado, e a “mudança de paradigma” trazida pela Resolução SMA 32/14, com o conceito de restauração ecológica. Hoje, a legislação do estado é considerada uma das mais completas no assunto.

Queiroz apresentou também os Programas Nascentes e Refloresta-SP, que pretendem facilitar e impulsionar a restauração florestal no estado mais populoso do Brasil.

10 anos do Florestas do Futuro TCRA

O engenheiro florestal Filipe Lindo, coordenador do Florestas do Futuro TCRA*, braço compensatório do programa de restauração florestal da SOS Mata Atlântica, compartilhou os resultados de quase uma década de experiências do programa.

Desde o primeiro projeto em 2014 até hoje já são 757,165 hectares em restauração (para se ter uma ideia, cada hectare tem mais ou menos o tamanho de um campo de futebol). Foram firmados quase 800 contratos e plantadas mais de 1.892.000 mudas de árvores nativas.

Para cada área, um longo processo de implantação é conduzido:

  1. Definição de regiões em escala de bacia hidrográfica, priorizadas de acordo com sua relevância ecológica;
  2. Busca por áreas específicas, a partir dos dados disponibilizados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), e adequação ambiental da propriedade de acordo com o Código Florestal, que indica, por exemplo, que deve ter floresta no entorno de rios e nascentes;
  3. Avaliação em campo, olhando para os topos de morro, áreas encharcadas etc.;
  4. Desenvolvimento do projeto, buscando criar corredores conectados de biodiversidade;
  5. Início da execução com isolamento dos fatores de degradação;
  6. Controle de espécies como gramíneas exóticas utilizadas em pastagens, árvores exóticas com potencial de invasão, entre outras;
  7. Preparo, correção do solo e adubação;
  8. Plantio de mudas nativas;
  9. Manutenção mensal por 3 anos;
  10. Monitoramento no 3º, 5º e 8º ano.

Contratos de compensação com outras organizações ou prestadoras de serviço podem ter outros arranjos.

Confira alguns antes e depois das áreas em restauração:

Fotos: Filipe Lindo.

Trocas necessárias

Após as exposições, as cerca de 50 pessoas que participaram do evento aproveitaram para tirar dúvidas práticas sobre o processo de restauração – como o custo por hectare, uso de drones e outras novas tecnologias no monitoramento, como facilitar a comunicação com os órgãos do estado, o que fazer em casos de incêndios florestais, entre outras.

Queiroz e Adriana Goulart, da mesma diretoria na Cetesb, junto aos técnicos da Fundação e de outras organizações presentes ajudaram a resolver as questões levantadas.

“Que a gente aprenda um com o outro para colocar cada vez mais florestas no chão, que é o que o nosso bioma precisa”, resumiu Olavo Garrido , diretor financeiro da SOS Mata Atlântica.

 

Saiba mais sobre o trabalho de restauração da Fundação SOS Mata Atlântica clicando aqui.

*A sigla TCRA significa Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental

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