Sistema de Alertas de Desmatamento Mata Atlântica

Conforme foi se aprimorando o monitoramento da cobertura florestal e do desmatamento do bioma, feito com sucesso pelo Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica (colaboração entre o INPE e a SOS Mata Atlântica desde 1989), o tamanho médio de cada área desmatada tem diminuído. Assim, tem sido comum a perda de muitas pequenas áreas menores que 3 hectares (ha) e em florestas jovens, em uma condição diferente do tradicionalmente monitorado pelo Atlas.

O fato é que o desmatamento persiste na Mata Atlântica, a floresta mais ameaçada e devastada do Brasil. Porém, o seu padrão se alterou nos últimos anos. Continuamos perdendo matas antigas e maduras, mas cada vez mais tem-se observado o corte de matas jovens, que estão em regeneração. 

A evolução da tecnologia e a qualidade das imagens de satélite dos últimos anos permite um avanço no monitoramento do desmatamento. Assim, o Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica vem complementar o monitoramento anual do Atlas e aprimorar o sistema de monitoramento do desmatamento do bioma. Passará a gerar alertas com maior frequência (mensal), precisão (validação em imagens com 4 metros de resolução espacial) e detalhamento (desmatamentos acima de 0,3 hectare em qualquer fragmento florestal, independente do seu estágio de desenvolvimento e idade.

Todos os Alertas mensais serão sempre disponibilizados na plataforma MapBiomas Alerta, um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento com imagens de alta resolução desenvolvido pelo MapBiomas, iniciativa de mapeamento dos biomas brasileiros realizada por uma rede colaborativa de especialistas e organizações, entre eles a Fundação SOS Mata Atlântica. 

Além dos alertas mensais disponibilizados no MapBiomas Alerta, os resultados do monitoramento mensal serão publicados em boletins periódicos trimestrais ao longo do ano, disponibilizados neste site e divulgados pela SOS Mata Atlântica.

Para isso, serão usadas imagens de satélite Sentinel de alta resolução e inteligência artificial para a detecção e validação dos alertas de desmatamento, que incluirão informações sobre áreas desmatadas e apoiarão a atuação do IBAMA, dos estados (Secretarias e Polícias Ambientais) e dos Ministérios Públicos Estaduais, entre outros. 

Cada alerta é validado com um laudo técnico que descreve, a partir da interpretação visual do entorno, se o desmatamento é para uso agropecuário, expansão urbana ou mineração. Além disso, o laudo vincula o desmatamento a um registro de Cadastro Ambiental Rural (CAR), caso ele exista. 

O Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica é uma realização da Fundação SOS Mata Atlântica e Arcplan, em parceria com o MapBiomas. O primeiro relatório, divulgado em fevereiro de 2022, contou com o apoio da Flex Foundation. 

Veja mais detalhes em “Perguntas Frequentes“.

O que é Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica?

Resposta: É uma iniciativa para monitorar o desmatamento no bioma Mata Atlântica, a partir da geração de alertas de cortes de florestas identificados por imagens de satélite de alta resolução.

 

Qual o objetivo do SAD Mata Atlântica?

Resposta: O principal objetivo é intensificar o monitoramento da cobertura florestal e contribuir para o fim do desmatamento na Mata Atlântica, ao identificar e reportar com agilidade cortes de floresta identificados com o uso de imagens de satélite de alta resolução. 

 

Para quem ele é direcionado?

Resposta: O SAD Mata Atlântica foi desenvolvido para organizações públicas e privadas que contribuem para o combate e a fiscalização do desmatamento, com destaque para órgãos ambientais dos estados, municípios e nacionais e ministérios públicos. Também é dirigido para empresas que monitoram o desmatamento em suas cadeias produtivas, ONGs e pesquisadores com atuação na Mata Atlântica.

 

Qual a importância de monitorar o desmatamento de matas jovens, ainda em restauração?

Resposta: Matas em regeneração têm um papel muito importante para conectar os remanescentes de matas antigas e prover serviços ecossistêmicos, como a conservação da água. Muitas dessas áreas em regeneração são cortadas antes de alcançar os 10 anos de idade e atingir um estágio de maior maturidade, onde possam acumular mais carbono e abrigar maior biodiversidade. A conservação da Mata Atlântica depende de uma estratégia que combina a restauração com o plantio de árvores nativas, garantia da persistência de áreas em regeneração natural e do fim do desmatamento de florestas maduras.

 

Qual a metodologia utilizada pelos alertas?

Resposta: O SAD Mata Atlântica utiliza uma identificação automatizada de indícios de desmatamento baseado na comparação entre imagens de satélite Sentinel 2 com 10 metros de resolução, utilizando a máscara de formações florestais do MapBiomas, que representa 31% da área de aplicação da Lei da Mata Atlântica. Esse método é capaz de identificar indícios de até 0,3 hectares, que são enviados para o MapBiomas Alerta e validados, refinados e auditados individualmente em imagens de alta resolução e cruzados com informações públicas incluindo as propriedades do Cadastro Ambiental Rural (CAR), embargos e autorizações de desmatamento do SINAFLOR/IBAMA para disponibilização em uma plataforma única, aberta e transparente que monitora todo território brasileiro.

 

Quem realiza?

Resposta: O Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica é uma realização da Fundação SOS Mata Atlântica, Arcplan e MapBiomas. O primeiro relatório, divulgado em janeiro de 2022, contou com o apoio da Fundação Flex. Atualmente, conta também com apoio do Fundo Canadá.

 

Qual a diferença entre o SAD e o Atlas da Mata Atlântica?

Resposta: O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica é uma colaboração entre o INPE e a SOS Mata Atlântica que monitora desmatamentos em fragmentos de vegetação primária da Mata Atlântica maiores que 3 hectares usando imagens de satélite Landsat com 30 metros de resolução. Os dados são publicados anualmente, com uma série histórica de 30 anos. A existência da série histórica é importante para definição das políticas públicas para conservação e recuperação do bioma. O SAD Mata Atlântica monitora desmatamentos maiores que 0,3 ha em todos os fragmentos da Mata Atlântica e os envia para a plataforma do MapBiomas Alerta. Os alertas são validados mensalmente e os boletins publicados a cada 3 meses.  

 

Como é a relação do SAD Mata Atlântica com o MapBiomas Alerta?

Resposta: O MapBiomas Alerta utilizava como fonte para validação os alertas de desmatamento do Atlas da SOS Mata Atlântica e do Global Forest Watch. Durante a execução foi identificado que existia uma omissão na identificação desses alertas por diversas questões regionais (sazonalidade, relevo, diversidade de uso, tipo de fisionomia floresta, áreas mínima mapeada, periodicidade da publicação, estágio de conservação da floresta, etc.). O SAD Mata Atlântica foi desenvolvido para ser uma fonte do MapBiomas Alerta mais ágil, precisa e adaptada ao bioma. Os alertas gerados pelo SAD Mata Atlântica são incorporados ao processo de validação, refinamento, cruzamento dos dados públicos de propriedades, embargos, ações e publicados no site do MapBiomas alerta e consolidados nos boletins do SAD Mata Atlântica da SOS Mata Atlântica.

 

O monitoramento identifica as causas do desmatamento?

Resposta: Cada alerta é validado com um laudo técnico que descreve o desmatamento. A interpretação visual do entorno permite classificar se o desmatamento é para uso agropecuário, expansão urbana, mineração ou outros (para causas não identificadas).  O laudo vincula o desmatamento a um registro de CAR, caso ele exista. 

 

Todos os desmatamentos identificados são ilegais?

Resposta: O SAD Mata Atlântica gera alertas de desmatamento, mas não avalia a sua legalidade, o que deve ser feito pelas autoridades públicas competentes e esclarecido para a sociedade. 

 

Os alertas do SAD Mata Atlântica serão incorporados ao MapBiomas Alerta, que garantirá a produção de laudos públicos, com informações detalhadas sobre cada desmatamento, como a existência de autorização e a identificação do imóvel. 

 

Cabe destacar que, segundo a Lei da Mata Atlântica, desmatamentos somente podem ser aprovados em caráter excepcional, quando houver finalidade pública ou interesse social e devem ser necessariamente compensados com novos plantios. 

 

Então os alertas podem ser usados para atuações? Quais as possíveis consequência da divulgação desses dados? 

Resposta: O SAD Mata Atlântica pretende apoiar a tomada de decisão de órgãos de fiscalização ambiental, mas também de entidades que têm políticas mandatórias ou voluntárias para a compra de produtos ou financiamento de cadeias produtivas com desmatamento zero, como bancos, traders, supermercados e a indústria de alimentos, de madeira, celulose e de bioenergia. 

 

A abordagem nos permitirá ter uma nova lente para monitorar as florestas da Mata Atlântica e colaborar para o fim definitivo do seu desmatamento, o que é essencial para a mitigação das mudanças climáticas, para a conservação da água e da biodiversidade e para a prosperidade do Brasil.

 

Uma grande parte dos produtores rurais cumpre com as leis ambientais e tem aumentado a produção agropecuária investindo em tecnologia, qualificação e técnicas sustentáveis. 

 

E nos casos dos alertas de desmatamentos nas cidades/ áreas urbanas? 

Resposta: A expansão das cidades deve seguir os seus Planos Diretores, visando proteger as áreas verdes e florestas de mananciais. O SAD Mata Atlântica entra no contexto de aumentar a transparência, a disponibilidade de informações públicas para permitir que os órgãos competentes realizem uma verificação sobre a legalidade e eventual autuação, embargo, bloqueio do financiamento rural e bloqueio da comercialização da produção agropecuária propriedades que atuem de forma ilegal. 

 

Por que foram escolhidas essas áreas para versão piloto? 

Resposta: Os estados de Minas Gerais, Bahia, Paraná e Mato Grosso do Sul estão entre os campeões do Mata Atlântica nos últimos anos. Nestes estados escolhemos bacias hidrográficas onde o desmatamento costuma ser mais crítico, principalmente em função da expansão agropecuária. A bacia do Rio Tietê em São Paulo não está entre as regiões de maior desmatamento do Brasil, mas tem a particularidade de ser uma região de metrópoles e grandes cidades, onde a expansão urbana também ameaça a Mata Atlântica.